O pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia sempre foi associado \u00e0 responsabilidade dos pais com rela\u00e7\u00e3o ao sustento dos filhos menores de idade. Mas e quando o filho atinge a maioridade? A obriga\u00e7\u00e3o de pagar pens\u00e3o continua? Esse \u00e9 um questionamento comum entre pais que, ap\u00f3s anos cumprindo com essa responsabilidade, se perguntam se ainda s\u00e3o legalmente obrigados a manter esse compromisso financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Entenda os crit\u00e9rios legais para cancelar a pens\u00e3o aliment\u00edcia ap\u00f3s a maioridade<\/strong><\/p>\n\n\n\n No Brasil, a maioridade civil \u00e9 alcan\u00e7ada aos 18 anos, mas isso n\u00e3o encerra automaticamente a obriga\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia. A continuidade dessa obriga\u00e7\u00e3o deve ser fundamentada em determinadas condi\u00e7\u00f5es. Muitos pais, ao perceberem que o filho j\u00e1 n\u00e3o depende mais financeiramente, buscam orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para cancelar a pens\u00e3o de forma legal e estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o define uma idade exata para o fim da obriga\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas estabelece que o pagamento deve ocorrer apenas enquanto o filho necessitar de apoio financeiro para sua subsist\u00eancia e desenvolvimento. Ou seja, n\u00e3o se trata de uma pens\u00e3o vital\u00edcia. Quando o filho atinge a maioridade, a situa\u00e7\u00e3o muda e a continuidade do pagamento precisa ser justificada.<\/p>\n\n\n\n Em muitos casos, os tribunais t\u00eam reconhecido que a pens\u00e3o aliment\u00edcia deve ser encerrada quando o filho conclui os estudos ou j\u00e1 possui meios pr\u00f3prios de se sustentar. \u00c9 nesse momento que entra a exonera\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/strong>: um processo legal que formaliza o fim da obriga\u00e7\u00e3o, desde que os crit\u00e9rios legais sejam atendidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia sempre foi associado \u00e0 responsabilidade dos pais com rela\u00e7\u00e3o ao sustento dos filhos menores de idade. Mas e quando o filho atinge a maioridade? A obriga\u00e7\u00e3o de pagar pens\u00e3o continua? Esse \u00e9 um questionamento comum entre pais que, ap\u00f3s anos cumprindo com essa responsabilidade, se perguntam se ainda s\u00e3o legalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208\/revisions\/211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/media\/210"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/producao.lucasprogramador.com.br\/iara\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que diz a lei sobre a pens\u00e3o ap\u00f3s os 18 anos?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n